Mat\u00e9ria publicada na Revista da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Fran\u00e7a-Brasil<\/p>\n\n\n\n
Mesmo ostentando crescimento excepcional nos \u00faltimos anos, o setor de perfumaria e cosm\u00e9ticos est\u00e1 apreensivo com o recente aumento da carga tribut\u00e1ria. Desde 1\u00ba de maio est\u00e1 em vigor o Decreto 8.393\/2015, que equipara comerciantes atacadistas a industriais para efeitos de incid\u00eancia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na pr\u00e1tica, os atacadistas ficam obrigados a recolher o IPI ao revender a varejistas ou consumidores perfumes, produtos de maquiagem para os l\u00e1bios e olhos, laqu\u00eas e prepara\u00e7\u00f5es para tratamento de cabelo, prepara\u00e7\u00f5es para barbear, sais de banhos, p\u00f3s compactos, cremes de beleza e lo\u00e7\u00f5es t\u00f4nicas, entre outros itens listados pelo decreto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJuridicamente, essa mudan\u00e7a \u00e9 question\u00e1vel, uma vez que foi implementada por meio de decreto, que n\u00e3o \u00e9 a forma apta a criar novas incid\u00eancias do IPI; e equipara a industrial um estabelecimento que n\u00e3o realiza qualquer industrializa\u00e7\u00e3o e nem substitui, na cadeia de circula\u00e7\u00e3o dos bens, um estabelecimento industrial\u201d, argumenta o advogado Estev\u00e3o Gross, respons\u00e1vel pela \u00e1rea tribut\u00e1ria do escrit\u00f3rio GTLawyers.<\/p>\n\n\n\n
Ele explica que, assim como o ICMS, o IPI incide nas diversas etapas da produ\u00e7\u00e3o de um bem. No caso de produtos industrializados importados, em situa\u00e7\u00f5es normais, o IPI \u00e9 cobrado duas vezes: na importa\u00e7\u00e3o do item e na venda dele pelo importador (equiparado a estabelecimento industrial).<\/p>\n\n\n\n
Ocorre que, com o novo decreto, o IPI passa a ser cobrado tr\u00eas vezes: na importa\u00e7\u00e3o, na venda do produto pelo importador para o atacadista e na venda do produto pelo atacadista para os consumidores\/varejistas. No caso da industrializa\u00e7\u00e3o de bens no Brasil, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante.<\/p>\n\n\n\n
Normalmente, o IPI \u00e9 cobrado em cada opera\u00e7\u00e3o de venda de insumos at\u00e9 a produ\u00e7\u00e3o e venda do produto final pela ind\u00fastria. Quando o produto \u00e9 vendido a um atacadista, ocorre a \u00faltima incid\u00eancia. Com a mudan\u00e7a do Decreto, a cobran\u00e7a do IPI ganha mais um \u201cest\u00e1gio\u201d, alcan\u00e7ando as opera\u00e7\u00f5es realizadas pelos atacadistas. \u201cA novidade, agora, \u00e9 que estabelecimentos exclusivamente comerciais (atacadistas) dever\u00e3o recolher o IPI sobre as vendas de cosm\u00e9ticos por eles realizadas\u201d, enfatiza o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Embora o IPI n\u00e3o seja cumulativo (o que foi pago nas opera\u00e7\u00f5es anteriores \u00e9 depois compensado), h\u00e1 aumento da carga tribut\u00e1ria. Gross explica que isso ocorre porque o imposto passar\u00e1 a incidir sobre o pre\u00e7o praticado pelo atacadista (que inclui seus custos e margem de lucro) e n\u00e3o mais sobre o pre\u00e7o cobrado pelo industrial.<\/p>\n\n\n\n
Impactos previstos \u2013 Segundo o presidente da Abihpec, Jo\u00e3o Carlos Basilio, a medida poder\u00e1 elevar em at\u00e9 12,5% o pre\u00e7o dos produtos para o consumidor final. Ele estima que a alta nos pre\u00e7os produzir\u00e1 uma queda m\u00e9dia de 7% no volume de vendas dos produtos afetados. O dirigente afirma ainda que a entidade est\u00e1 buscando dialogar com a equipe econ\u00f4mica do governo. \u201cEntendemos a necessidade de equilibrar as contas p\u00fablicas, mas \u00e9 preciso fortalecer um setor respons\u00e1vel por quase 2% do PIB e capaz de atrair fortes investimentos para o Pa\u00eds, al\u00e9m de gerar 4,8 milh\u00f5es de oportunidades de emprego\u201d, finaliza.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mat\u00e9ria publicada na Revista da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Fran\u00e7a-Brasil Mesmo ostentando crescimento excepcional nos \u00faltimos anos, o setor de perfumaria e cosm\u00e9ticos est\u00e1 apreensivo com o recente aumento da carga tribut\u00e1ria. Desde 1\u00ba de maio est\u00e1 em vigor o Decreto 8.393\/2015, que equipara comerciantes atacadistas a industriais para efeitos de incid\u00eancia do Imposto sobre Produtos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-353","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticia"],"acf":[],"yoast_head":"\n