DIREITO IMOBILIÁRIO, REGISTRAL E URBANÍSTICO

Nossa área de Direito Imobiliário é composta por profissionais com larga experiência e especializados para atender incorporadoras, loteadoras, construtoras, fundos de investimento, imobiliárias, holdings patrimoniais e demais empresas e investidores que possuam qualquer demanda na área imobiliária.

Atuamos, dentre outros, nos seguintes campos:

 

  • Due Diligence: auditoria legal para a aquisição de imóveis, especialmente com relação aos aspectos urbanísticos, ambientais, registrais e regulatórios;

  • Real Estate Development and Compliance: assessoria legal no desenvolvimento e nas aprovações de projetos residenciais, comerciais, logísticos, hoteleiros, infraestrutura e desenvolvimento urbano perante os órgãos públicos competentes;

  • Retrofit: assessoria especializada em projetos de requalificação urbana;

  • Estruturação e obtenção dos registros de incorporações imobiliárias, instituição e especificação de condomínios e registros de loteamentos;

  • Estruturação societária e tributária de investimentos em empreendimentos imobiliários (constituição de SPEs e SCPs, fundos de investimento imobiliário e em participações);

  • Real Estate Finance: assessoria para obtenção de financiamento junto às instituições financeiras públicas e privadas;

  • Assistência continuada durante a fase de construção até a entrega das chaves ao consumidor final, nas áreas contratual, tributária, trabalhista e consumerista;

  • Corretoras e imobiliárias – assessoria integral, inclusive no formato in house;

  • Regularização fundiária de imóveis rurais perante os órgãos competentes (registro de imóveis, INCRA e órgãos ambientais);

  • Negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.

 

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