Quem somos
 
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Compliance e Proteção de dados pessoais

 

Os advogados do GT Lawyers possuem uma sólida experiência nas áreas de Compliance e Proteção de Dados Pessoais, incluindo na assessoria de nossos clientes no processo de adequação de suas operações às exigências das legislações brasileiras, bem como no que tange ao respeito de um nível de conformidade com as regras e políticas internas dos nossos clientes e/ou parceiros.

 

Logo, sempre buscando inovar para melhor atender nossos clientes, nossos profissionais procuram responder às demandas e necessidades dos clientes de forma juridicamente segura e personalizada, de acordo com cada situação e área de negócios.  

 

Entre as atividades desempenhadas pela área de Compliance, podemos destacar a criação e manutenção de um Programa de Integridade com a realização das seguintes atividades:

·       Mapeamento dos riscos das atividades e das suas necessidades; 

·       Criação de códigos de conduta, políticas e diretrizes, ou, ainda, a tropicalização e ajuste à legislação brasileira de políticas e documentos já existentes na sede, fora do Brasil;

·       Revisão e adequação dos contratos para incluir cláusulas de anticorrupção, de combate à lavagem de dinheiro e outras eventualmente necessárias;

·       Assistência jurídica na realização de treinamentos e capacitações de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços;

·       Acompanhamento no monitoramento dos diversos setores da empresa de forma a verificar a implementação efetiva do Programa de integridade.

Entre as atividades na área de Proteção de Dados Pessoais, destaca-se a criação ou manutenção de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais em adequação com à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (ou tropicalização de um Programa já existente, caso a matriz esteja sediada fora do Brasil e já tenha implementado) mediante:

·       Realização de mapeamento de cada área/setor do cliente com o intuito de verificar as operações de tratamento de dados e entender os riscos e os “gaps”; 

·       Elaboração de um Relatório de Diagnóstico sobre os tratamentos de dados em cada área da empresa do cliente, com orientação jurídica referente à mitigação dos riscos e aos documentos a serem elaborados e/ou revisados;

·       Elaboração/revisão e implementação de avisos e políticas de privacidade, termos de uso, termos de consentimento, modelo de relatório de impacto, diretrizes para atendimentos aos titulares de dados, planos de resposta à incidente de segurança de dados e demais documentos eventualmente necessários;

·       Revisão e adequação dos contratos para inclusão de cláusulas de privacidade e proteção de dados com obrigações e responsabilidades de operador/controlador;

·       Assistência jurídica na realização de treinamento de colaboradores sobre os documentos elaborados para adequação à LGPD e à sua implementação efetiva na empresa, de forma a resguardar a privacidade e proteção de dados em todos os níveis de tratamento.

GT Lawyers também elabora pareceres, especificamente sobre assuntos relacionados à proteção e tratamento de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a: (i) adequação de bases legais para tratamento de dados pela empresa; (ii) casos de incidente de segurança de dados pessoais; e/ou (iii) de atendimento aos direitos dos titulares.