Quem somos
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Compliance e Proteção de dados pessoais

 

Os advogados do GT Lawyers possuem uma sólida experiência nas áreas de Compliance e Proteção de Dados Pessoais, incluindo na assessoria de seus clientes no processo de adequação de suas operações às exigências das legislações brasileiras, bem como no que tange ao respeito de um nível de conformidade para as regras e políticas internas dos seus clientes e/ou parceiros.

 

Logo, sempre buscando inovar para melhor atender nossos clientes, nossos profissionais procuram responder às demandas e necessidades dos clientes de forma juridicamente segura e personalizada, de acordo com cada situação e área de negócios.  

 

Entre as atividades da área de Compliance, destaca-se a criação e manutenção de um Programa de Integridade com a realização das seguintes atividades entre outras:

     (I) Mapeamento dos riscos das atividades e das sua necessidades; 

     (II) Criação de códigos de conduta, políticas e diretrizes, ou, ainda, a tropicalização e ajuste à legislação brasileira de políticas e documentos já existentes na sede, fora do Brasil;

     (III) Revisão e adequação dos contratos;

     (IV) Assistência jurídica na realização de treinamentos e capacitações de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços;

     (V) Acompanhamento no monitoramento dos diversos setores da empresa de forma a verificar a implementação efetiva do Programa de integridade

Entre as atividades na área de Proteção de Dados Pessoais, destaca-se a criação ou manutenção de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais em adequação com à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (ou tropicalização de um Programa já existente, caso a matriz fora do Brasil já tenha implementado) mediante:

     (I). Realização de mapeamento de cada área/setor do cliente com o intuito de verificar os dados tratados e entender os riscos e os “gaps”; 

     (II). Elaboração de um Relatório de diagnóstico sobre os tratamentos de dados em cada área da empresa do cliente, com orientação jurídica referente à mitigação dos riscos e aos documentos a serem elaborados e/ou revisados;

     (III). Elaboração/revisão e implementação de código de conduta, politicas de privacidade, termos de uso, formulários de consentimento, modelo de relatórios de impacto e demais documentos necessários;

     (IV). Assistência jurídica na realização de treinamento de colaboradores sobre os documentos elaborados para adequação à LGPD e à sua implementação efetiva na empresa, de forma a resguardar a privacidade e proteção de dados em todos os níveis de tratamento;

GT Lawyers também elabora pareceres, especificamente sobre assuntos relacionados à proteção de dados pessoais e a adequação de bases legais para tratamento de dados, em caso de vazamento de dados, ou de atendimento aos direitos dos titulares etc.

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