10/01/2019

Quais os setores impactados e como tributar de forma mais equitativa os diversos contribuintes abarcados pelo regime - A não-cumulatividade do PIS/COFINS e o Parecer Normativo COSIT 5/2018

05/11/2018

GTLawyers vous invite à une conférence le 7 novembre 2018 Heure: 16h30 - Quebec - Canada

01/09/2018

Em 6 de maio de 2016, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) editou a Instrução Normativa nº 1.634, que disciplina o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

18/06/2018

GTLawyers promove evento para discutir reforma trabalhista - No último dia 14 de junho, o GTLawyers com apoio da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promoveu um debate sobre a Reforma Trabalhista. O evento teve como objetivo discutir as aplicações práticas da reforma trab...

26/03/2018

O Código Civil Brasileiro e a Lei das Sociedades por Ações preveem a obrigação de realização de uma assembleia de sócios/acionistas, ao menos uma vez ao ano, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social.

29/04/2017

A partir do dia 2 de maio de 2017, entra em vigor, em todo o território nacional, o novo manual de registro da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), o qual foi reformulado pelo DREI – Departamento de Registro Empresarial e Integração – órgão respons...

21/04/2017

Conforme o art. 1.078 do Código Civil (Lei nº 10.406/02) e o art. 132 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76), as Sociedades Limitadas e as Sociedades Anônimas devem realizar anualmente, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, a Reunião de S...

14/01/2017

Foi publicada nesta quinta-feira (05) a Medida Provisória 766/2017, que instituiu o Programa de Regularização Tributária (“PRT”) junto à Receita Federal do Brasil (“RFB”) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”), com a finalidade de reduzir (evitar) litígios...

05/05/2016

Foi publicado no dia 02 de maio de 2016, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.731/2016, que trouxe algumas alterações no que tange à regulamentação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. Com ef...

17/03/2016

Regularização voluntária de capitais não declarados no exterior

A aguardada regulamentação da regularização de capitais brasileiros de origem lícita no exterior, não declarados às autoridades brasileiras e não oferecidos à tributação, prevista na Lei nº 13.254, de 13 de...

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