PT
PT FR EN

Pesquisar

Artigos

Doações do exterior: Supremo decide pela impossibilidade do ITCMD sem lei válida, mesmo frente à EC 132/2023

Nova rodada de transferência de créditos de ICMS beneficia exportadores aos EUA

Conta Notarial de Garantia (Conta Escrow)

Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil: o PL 2338/2023 em foco

Pacote Fiscal do Governo: MP 1.303 Miram Investimentos para Turbinar a Arrecadação

Notários competentes para a apostila

Novo edital de transação de débitos federais inscritos de Divida Ativa

Quem pode assumir a posição de DPO sob a legislação Brasileira e Europeia?

A proposta de reforma do IRPF

PGFN prorroga parcelamentos com descontos de dívidas tributárias

Transferência Internacional de Dados Pessoais: A Resolução CD/ANPD nº 19/2024

Avaliando as Sanções em caso de Violações às disposições legais de proteção dos Dados Pessoais no Brasil e na União Europeia: o que pode ocorrer?

Atualização do custo fiscal de bens imóveis

Regularização de Capitais 2024 – Lei n. 14.973/24

Desoneração da folha de salários – Lei nº 14.973/2024

Os Stock Option Plans e sua tributação pelo Imposto de Renda: o julgamento do Tema 1.226 pelo STJ

A “pejotização” e as contribuições previdenciárias

Autorregularização de débitos do PERSE

Sua empresa já se preparou para a Declaração de Incentivos Fiscais?

Medida Provisória restringe a compensação de créditos do PIS/COFINS

Os Fundos Estaduais de Combate à Pobreza e a apuração do PIS e da COFINS

Subvenções, tributação e o CPC 07

Lei da Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios: Compreendendo o Relatório de Transparência: Webinar do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com o Ministério das Mulheres

Projeto de lei busca instituir alíquotas progressivas de ITCMD em SP

Governo divulga prazo para preenchimento de relatório de transparência salarial

MEDIDA PROVISÓRIA No 1.202/2023 PROVOCA ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO

Sancionada lei que concede descontos na autorregularização de débitos tributários federais

Aprovada a transação de débitos fiscais com o Estado de São Paulo

Ainda sobre as subvenções – a Medida Provisória n. 1.185/2023

A Medida Provisória nº 1.171/2023 e a nova sistemática de tributação de rendimentos do exterior

RESOLUÇÕES “BACEN” DIVULGADAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI  N° 14.286/2021 – NOVO MARCO CAMIBIAL  

O triste fim do PIS/COFINS: a questão do IPI na apuração dos créditos

RECEITA FEDERAL EMITE NOVO POSICIONAMENTO ENVOLVENDO A IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE PARA USO PRÓPRIO

MULTA POR COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO HOMOLOGADA – PLENÁRIO DO STF DERRUBA COBRANÇA