Ontem, o GTLawyers teve o prazer de organizar um evento na Câmara de Comércio França Brasil – CCIFB para debater um tema essencial: a cibersegurança.
Mais de 70 participantes.
7 especialistas do setor.
1 simulação de crise imersiva.
Mais de 50 conselhos compartilhados.
1 buffet de especialidades francesas.
2 comissões reunidas da Câmara de Comércio França Brasil – CCIFB.
Esse encontro reuniu grandes especialistas que compartilharam conselhos e guiaram os participantes numa simulação prática de crise cibernética. Contamos com a presença especial de nossa sócia fundadora, Tamy Tanzilli que abriu o evento.
Gostaríamos de expressar nossos mais sinceros agradecimentos:
- À Câmara de Comércio França Brasil – CCIFB, pelo acolhimento impecável.
- Ao Le Pain Quotidien Brasil, pelo buffet incrível que deu um toque especial ao evento com sabores refinados.
- Aos nossos brilhantes palestrantes, que fizeram deste evento um marco, enriquecendo os debates com sua expertise técnica : Rony Vainzof, Partner do VLK Advogados, Marcelo Malagutti, Assessor Especial do Ministro do GSI e Secretário-Executivo do Comitê Nacional de Cibersegurança, Anne-Catherine Brunschwig, nossa Managing Partner no Rio de Janeiro, Domingo Montanaro, Founding Partner e CEO da Ventura ERM, Carlos Campagnoli, Data Protection Manager da Sanofi, Marileusa Cortez, Head of Data Governance na Keyrus, Fernando Antonio Santiago Jr, PhD., Co-founder e Partner do Chenut.
E, por fim, nosso obrigado especial aos participantes, que transformaram a jornada em um espaço de troca, aprendizado e colaboração.
Muito obrigado a todos, e até breve para novos encontros em torno de temas estratégicos como esse!
No último encontro promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil, através de seu Comitê de PMEs, tivemos o privilégio de participar de um debate instigante sobre o papel estratégico das pequenas e médias empresas nas cadeias de suprimentos.
Nosso advogado Andrés Berridi representou o GTLawyers neste evento, que destacou temas fundamentais como inovação, competitividade e diferenciação.
Foi uma excelente oportunidade para discutir como a colaboração entre grandes organizações e PMEs pode gerar impacto positivo, fortalecendo todo o ecossistema de compras no mercado.
Agradecemos a Câmara Espanhola por esse evento e aos palestrantes por compartilharem experiências tão valiosas que reforçam a relevância das PMEs no mercado atual.
GTLawyers teve a satisfação de patrocinar o Happy Hour em parceria com a French Tech São Paulo, um encontro estratégico para o ecossistema de tecnologia e inovação. Realizado no 10/09 na loja do Le Pain Quotidien Brasil, o evento reafirmou nosso compromisso em fomentar conexões e apoiar o desenvolvimento de startups e empreendedores.
O Happy Hour proporcionou um ambiente rico em networking e aprendizado, com a valiosa participação de palestrantes que compartilharam suas experiências. Contamos com os insights de Anderson Locatelli, da Sled Fintech (vendida em 2024), e de Tiago Scaff, da XPerience XR, que trouxeram perspectivas reais sobre a trajetória de suas startups. Complementando este diálogo, nossa sócia Carolina Moresco aproveitou a ocasião para apresentar o nosso novo projeto de apoio jurídico dedicado a startups. Este projeto estará disponível para inscrição no site do GTLawyers nos próximos dias, reforçando nosso suporte à inovação.
Agradecemos à French Tech São Paulo e ao Le Pain Quotidien Brasil pelo apoio essencial na organização deste evento tão enriquecedor.
No dia 9 de setembro, a Belgalux realizou em São Paulo o seminário “Reforma Tributária: como se preparar para a transição e seus impactos”. O evento reuniu especialistas, associados e parceiros para debater as transformações no sistema tributário brasileiro, contando com uma abertura especial da Cônsul-Geral da Bélgica em São Paulo, Valentine Mangez.
Nosso sócio da área Tributária, Estevão Gross, participou como palestrante, compartilhando análises aprofundadas sobre os impactos internacionais da reforma tributária e a situação dos créditos acumulados.
Agradecemos à Belgalux e à Swedcham pela organização deste evento de grande relevância.
GT Lawyers – Equipe tributária
O Supremo Tribunal Federal (“STF”) negou provimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Estado de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça que afastou a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) sobre doações provenientes do exterior. A decisão monocrática da Ministra Cármen Lúcia, proferida em 14 de junho de 2025 no RE 1.553.620, reafirma o entendimento de que a superveniência da Emenda Constitucional n° 132/2023 não convalida automaticamente a cobrança do imposto estadual sem lei estadual válida.
O caso concreto envolveu o recebimento de doações do exterior por donatário residente no Estado de São Paulo. Sustentava a Fazenda Estadual que o art. 16 da EC 132/2023 teria superado a necessidade da lei complementar federal dispondo sobre essa hipótese de tributação, permitindo a cobrança imediata do ITCMD sobre doações do exterior realizadas após a vigência da emenda constitucional.
Essa argumentação foi expressamente rejeitada pela Ministra Cármen Lúcia. A decisão esclarece que a EC 132/2023 estabelece competência transitória apenas até a edição da lei complementar exigida pelo art. 155, § 1º, III, da Constituição Federal, mas não dispensa essa exigência, nem convalida legislações estaduais declaradas inconstitucionais.
No caso paulista, o cenário é agravado pela declaração de inconstitucionalidade do art. 4º da Lei n° 10.705/2000, pronunciada tanto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (em 2011), quanto pelo STF (ADI n° 6.830/SP). Esse artigo, que tratava da tributação das doações com elemento de conexão internacional, permanece sem eficácia e não pode servir de fundamento para a exigência do ITCMD.
Do ponto de vista prático, enquanto não houver na legislação paulista dispositivo válido, posterior à EC 132/2023, doações recebidas do exterior permanecem fora do campo de incidência do ITCMD.
O Projeto de Lei Complementar n° 108/2024, em tramitação no Congresso Nacional, pretende preencher essa lacuna normativa. Ainda assim, mesmo após sua eventual aprovação, permanecerá a necessidade de promulgação de nova legislação estadual.
A decisão impacta diretamente contribuintes envolvidos em planejamento patrimonial e sucessório internacional, consolidando a impossibilidade de exigência do ITCMD sobre doações oriundas do exterior.
Para mais informações sobre o tema, estamos à disposição.
GTLawyers teve a satisfação de marcar presença em um evento de grande relevância para o cenário fluminense: o almoço-debate da Câmara de Comércio França Brasil – CCIFB com o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Nossa sócia, Anne-Catherine Brunschwig, esteve presente, representando o escritório neste importante diálogo entre o setor público e a comunidade empresarial.
O encontro teve como objetivo principal discutir estratégias para a promoção do desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro e fortalecer os laços entre o setor privado e o poder público.
Agradecemos à Câmara de Comércio França Brasil – CCIFB pela organização do evento.
Na quarta (03/09), GTLawyers teve a satisfação de participar do evento “Luxo, diversidade e responsabilidade de consumo”, promovido pela KPMG Brazil e pela Câmara de Comércio Italiana de São Paulo – Italcam. Este encontro crucial abordou como o olhar feminino tem redesenhado marcas, influenciado comportamentos e transformado o consumo.
Durante o evento, lideranças de grandes marcas globais analisaram como a equidade de gênero e a diversidade têm impactado diretamente as estratégias de negócios.
A participação do GTLawyers neste debate reforça nosso posicionamento estratégico em consultoria jurídica, atento às dinâmicas de mercado, responsabilidade e diversidade.
No dia 01/10, convidamos você para o evento “Cibersegurança: Gestão Proativa e Simulação de Incidente Cibernético”, promovido pelas Comissões Legal e de Tecnologia e Inovação da Câmara de Comércio França Brasil – CCIFB. Um encontro crucial para proteger sua organização no complexo e crescente cenário digital.
O evento focará na gestão proativa de crises e na resposta eficaz a incidentes cibernéticos. Iniciaremos com um painel introdutório com especialistas sobre a natureza dos incidentes e as evoluções em cibersegurança. Em seguida, uma simulação de ataque cibernético permitirá aos participantes vivenciarem o gerenciamento de crises reais, focando agilidade e comunicação.
O evento será realizado das 9h às 13h na Câmara de Comércio França Brasil – CCIFB (Alameda Itu, 852 – 19º andar). O programa inclui welcome coffee a partir das 8h30 e almoço de networking ao término.
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GTLawyers teve a satisfação de marcar presença no Almoço-Debate promovido pela Câmara de Comércio França Brasil – CCIFB, que recebeu o Governador do Amazonas, Wilson Lima. Tamy Tanzilli participou deste importante encontro, que abordou os “Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia e o Futuro da Zona Franca de Manaus”, reunindo líderes para discutir economia, sustentabilidade e cooperação internacional.
A discussão sobre o Polo Industrial de Manaus, a Zona Franca e o potencial da bioeconomia são de grande relevância para empresas com atuação nacional e internacional, alinhando-se à nossa expertise em operações complexas e visão de longo prazo.
Nossa sócia Carolina Moresco e Ana Paula Ruiz participaram da abertura da exposição “Re Selvagem – Natureza Inventada” da artista Eva Jospin, na Casa Bradesco, em São Paulo.
Nossa presença reforça o compromisso de unir cultura e negócios em um ecossistema franco-brasileiro dinâmico, focado na construção de relações de longo prazo.
